Nesse artigo vamos te contar tudo que você precisa saber sobre a revalidação simplificada de diplomas estrangeiros com foco nos diplomas de medicina.
Essa é a alternativa mais democrática para os médicos formados exterior que querem exercer a medicina no Brasil pois é possível requerê-la a qualquer tempo, sem a necessidade de estar inscritos em algum edital de revalidação.
É um alívio saber que o Revalida do INEP não é sua única opção, não é mesmo?
Mas devo te contar que nem todo mundo pode ser contemplado pois a lei que prevê a revalidação simplificada, estabelece alguns critérios a serem atendidos.
Pra te ajudar a entender o que é e se você pode ou não requerer a revalidação simplificada, continue a leitura que vamos sanar as dúvidas mais recorrentes sobre esse tema.
O QUE É A REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA?
A Revalidação Simplificada é uma modalidade de revalidação de diplomas expedidos em países estrangeiros que dispensa a necessidade de provas ou estudos complementares.
Essa via de revalidação ocorre por meio de uma análise documental de equivalência, ou seja, nessa modalidade, sua habilidade teórica e técnica será comprovada através da análise do seu diploma, diretrizes curriculares, carga horária das disciplinas e outros documentos exigidos em lei.
Já prevista em 2016 na Resolução Nº 3/2016 CNE, essa via de revalidação é válida para os diplomas de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Em 2022, tivemos uma atualização dessa lei, que acabou por reafirmar esse direito e alterar algumas normas dessa modalidade de revalidação.
REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA VALE PARA OS DIPLOMAS DE MEDICINA EXPEDIDOS NO EXTERIOR?
Como já dito, a revalidação simplificada é válida para todos os diplomas estrangeiros de graduação, incluindo os de medicina.
Isso acontece porque a lei que institui essa modalidade não determina quais são os cursos superiores que podem ou não pleitear esse direito, não havendo assim a vedação para aplicação da modalidade simplificada na revalidação dos diplomas de medicina.
QUEM PODE REQUERER A REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA?
De acordo com a Resolução Nº 1/2022 CNE, é contemplado pela tramitação simplificada aquela pessoa que graduou em instituição estrangeira que possua acreditação Arcosul ou que graduou em instituição estrangeira que possua ao menos 1 diploma revalidado no Brasil de forma plena nos últimos 5 anos.
Em outras palavras, o que determina se você pode ou não requerer a Revalidação Simplificada é a Universidade Estrangeira em qual você se formou.
Para isso, converse com nossa assessoria e te informaremos se sua universidade se encaixa nos requisitos.
COMO FUNCIONA?
A via de regra é que a Revalidação Simplificada ocorra por meio do Portal Carolina Bori, um sistema criado pelo MEC para realizar o trâmite da revalidação por análise documental.
No portal, os requerentes dependem da disponibilização de vagas pelas universidades públicas brasileiras, que sem uma periodicidade definida, abrem uma quantidade limitada de vagas para reconhecimento de diferentes diplomas de graduação, incluindo os de medicina.
Contudo, ainda existem outras duas formas: revalidação simplificada por requerimento administrativo e por editais próprios de faculdades.
Revalidação Simplificada por requerimento administrativo
Você pode solicitar a revalidação do seu diploma na modalidade simplificada através de e-mail ou pessoalmente na universidade pública brasileira a sua escolha.
Para isso não é exigido que você esteja inscrito em nenhum edital de revalidação.
Em razão da Resolução Nº 2/2022 CNE, todas as universidades públicas brasileiras devem admitir esse pedido de análise a qualquer tempo.
Entretanto, é comum que as universidades neguem ou não respondam esses requerimentos.
E é aí que entra um advogado para te assessorar e fazer com que a Universidade analise seus documentos por meio de uma ordem judicial obtida com uma ação de revalidação simplificada.
Revalidação Simplificada por editais próprios de faculdades públicas brasileiras
Como no exemplo dos editais ordinários, é possível que as Universidades Públicas abram editais próprios de revalidação na modalidade simplificada, independente do Portal Carolina Bori, por exemplo.
CONCLUSÃO
Você tem outras alternativas além do Revalida para fazer seu sonho de revalidar e trabalhar no Brasil acontecer o quanto antes.
A revalidação simplificada é lei e está sendo progressivamente admitida em diferentes lugares do Brasil.
Por isso, muna-se de informação e reivindique o que é seu de direito. #vamosjuntosrevalidar
