Você se formou em medicina no exterior e agora está no Brasil determinado (para não dizer obrigado) a dar continuidade na carreira e fazer seu esforço durante a graduação valer a pena, correto? Hoje, para ter o CRM e trabalhar no Brasil, todos os médicos formados no exterior são obrigados a revalidar seu diploma estrangeiro pois o nosso país não possui nenhum acordo de revalidação automática de diplomas de nível superior com outras nações.
Nesse artigo elencamos todas as vias de revalidação de diplomas de medicina no Brasil para você começar a atuar o quanto antes.
Para você dar seus primeiros passos na jornada de revalidação de diploma de medicina no Brasil, continua comigo que hoje eu vou te contar, de forma clara e sucinta as 3 (três) formas para revalidar seu diploma (no final tem um bônus!).
Antes de começar, é importante dizer que para seus documentos terem validade em território brasileiro, é necessário que haja uma certificação emitida pelo país de origem dos documentos, chamada de apostilamento de Haia.
O Apostilamento de Haia consiste basicamente em um instrumento de legalização que autentica a origem de um documento público a ser utilizado em outro país e tem esse nome em razão da Convenção de Haia a qual o Brasil e outros 111 países são signatários.
Passada essa fase, vamos ao que interessa…
REVALIDA
O Revalida é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, e consiste em um exame educacional voltado para revalidação de diplomas de medicina estrangeiros que ocorre desde 2011.
Esse é um programa organizado pelo INEP e tem como objetivo a análise de competência (teórica e prática) dos médicos formados no exterior para o exercício da medicina no Brasil.
COMO FUNCIONA O REVALIDA?
O Revalida ocorre duas vezes por ano e é divido em duas etapas eliminatórias as quais você será avaliado por meio de provas escritas e de habilidades clínicas.
A apresentação, o histórico, editais, cronograma, taxa de inscrição e orientações gerais, você encontra no site do Governo Federal que disponibiliza tudo de forma clara e objetiva.
Para não perder prazos para inscrição nos editais futuros, você pode salvar esse site como favorito e acompanhar nosso Calendário Revalida que está sempre atualizado com as datas para inscrição de todos os editais de revalidação do Brasil para você não perder os prazos.
REVALIDAÇÃO ORDINÁRIA
Algumas Universidades Públicas brasileiras também organizam Processos de Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Medicina independentes do Programa Revalida.
Conforme as leis que regulamentam o reconhecimento de diplomas estrangeiros, essas Instituições têm a devida competência para validar um diploma estrangeiro, e em razão disso e do crescente número de médicos buscando a revalidação no Brasil, é cada vez mais comum que universidades públicas brasileiras que possuem o curso de medicina, publiquem editais de revalidação para os médicos formados no exterior.
COMO FUNCIONA A REVALIDAÇÃO ORDINÁRIA?
Assim como as outras vias de revalidação, essa também possui taxas que podem variar de uma Instituição para outra. Esses editais dividem o processo em etapas semelhantes ao Revalida: Você apresenta os documentos exigidos no edital, realiza avaliações teóricas e prova prática de habilidades clínicas e, por último, realiza estudos complementares.
A diferença do processo ordinário para o Revalida está nos estudos complementares: caso você não tenha alcançado a média de pontuação nas avaliações, você poderá fazer a complementação que dura normalmente 12 meses; e a depender da nota que você obter nas avaliações, pode ser aprovado sem a necessidade dos estudos complementares.
Caso você se interesse por olhar algum edital de revalidação ordinária para entender a finco como funciona, o link do último edital ordinário publicado até o momento está disponível no nosso Calendário Revalida.
REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA
A Revalidação Simplificada, também chamada de tramitação simplificada, é mais uma via de revalidação que não prevê a necessidade de realização de provas ou estudos complementares para o reconhecimento de diplomas de graduação expedidos por Instituições de Ensino Estrangeiras.
COMO FUNCIONA A REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA?
Ela pode ocorrer de 3 formas: através do requerimento administrativo (normalmente prossegue no subjudice), do Portal Carolina Bori e por meio de editais de faculdades. Diferentemente do que é dito por aí, essa modalidade contempla também os cursos de medicina pois assim a lei prevê.
Não há previsão legal que veda a aplicação da revalidação simplificada para o reconhecimento dos diplomas de graduação em medicina, entretanto essa não é uma informação difundida e praticada como deveria pelas universidades brasileiras.
Essa modalidade ocorre por meio da análise documental de equivalência do seu diploma de medicina e demais documentos exigidos em lei. É comum que funcione da seguinte forma: Você realiza um requerimento administrativo em qualquer universidade pública brasileira que possua o curso de medicina solicitando a análise de equivalência dos seus documentos.
Conforme a lei que regulamenta – Resolução CNE/CES N° 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 –, essa análise documental deve ser admitida a qualquer tempo pelo Ente Revalidador, de forma que, se o candidato preencher os requisitos previstos em lei para pleitear tal modalidade e for verificada a equivalência documental, a faculdade deve emitir o apostilamento do seu diploma.
BÔNUS: PORTAL CAROLINA BORI
Além do requerimento administrativo, a tramitação simplificada também pode ser requerida por meio do Portal Carolina Bori. Contudo, os requerentes dependem da disponibilização de vagas pelas universidades públicas, que por ora, não constam no portal.
O Portal Carolina Bori foi criado pelo MEC após a homologação da Resolução CNE nº 3/16 com a finalidade de realizar o trâmite da revalidação por análise documental articulando os pedidos entre os requerentes e as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas que realizam a revalidação/reconhecimento de diplomas.
De forma geral, essas são todas as possibilidades de revalidação de diploma de medicina no Brasil. Use essas informações a seu favor, compartilhe com seus colegas e lembre-se sempre: seu esforço não foi em vão! #vamosjuntosrevalidar.
