Na quarta-feira passada, dia 04 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital com o cronograma da primeira etapa do Revalida.
As inscrições estarão abertas de 16 a 20 de janeiro e serão realizadas online através do Sistema Revalida.
Com isso, muitos médicos se questionam se é possível se inscrever sem estar com o diploma.
Possuir o diploma de conclusão do curso com apostilamento de Haia é uma das exigências para a inscrição no Exame.
E é de praxe que muitos interessados cujo concluíram recentemente a graduação em medicina, acabem por não realizar a inscrição no Revalida porque não tiveram seu diploma expedido ou apostilado no Brasil.
Em razão disso, vê-se que esses médicos formados no exterior se prejudicam tendo que aguardar mais um semestre para prestar o exame.
Acontece que é possível se inscrever no Revalida sem estar com o diploma.
É claro que, para essa admissão, alguns pontos devem ser observados.
Continue conosco que vou te explicar como funciona e o que tem que ser feito para você não adiar sua sonhada revalidação por mais um semestre.
INSCRIÇÃO NO REVALIDA 2023/1 SEM DIPLOMA
Como dito, o diploma de conclusão de curso com apostilamento de Haia constitui um dos requisitos para que você se inscreva no Revalida.
Há situações em que o estudante de medicina concluiu a graduação, mas ainda não teve o diploma expedido pela instituição de ensino ou ainda está aguardando o apostilamento de Haia.
Nesses casos em que o candidato já finalizou o curso e está aguardando a liberação do diploma, é possível se inscrever no Revalida e apresentar esse documento ao final do certame.
Isso ocorre porque o momento em que esse documento é exigido, é injustificável ao passo que não há prejuízo para o Inep receber o diploma posteriormente às inscrições, mas há prejuízo para o candidato que terá que aguardar mais um semestre para realizar o Exame.
Ao menos é isso que a jurisprudência entende e aplica nos Tribunais reconhecendo que a exigência do diploma no ato da inscrição fere diversos princípios constitucionais.
Mas isso não acontece de forma administrativa, é necessário o ajuizar uma ação de mandado de segurança com a finalidade de uma liminar para que sua inscrição seja realizada.
Se ainda restam dúvidas sobre o que é o Apostilamento de Haia, sobre o Revalida e como proceder com a inscrição sem o diploma de conclusão de curso com o apostilamento, entre em contato conosco.
AINDA SOBRE O REVALIDA 2023/1
A revalidação do diploma é pré-requisito para o exercício da profissão médica em território Brasileiro, e nesse sentido, o Revalida, programa do Inep instituído em 2019 pela Lei Nº 13.959, tem sido muito oportuno para os médicos formados no exterior.
Acessem o link do edital, leia-o e fique de olho nos prazos:
– Inscrições: 16/01 a 20/01;
– Valor taxa de inscrição: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais);
– Prazo para pagamento: 26/01;
– Provas: 05/03;
– Aplicação das provas: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
CONCLUSÃO
Não desista de exercer a profissão que você ama! Corra atrás, preste o revalida, não deixe de estudar e busque seus direitos.
Que esse você consiga a revalidação do seu diploma e alcance seus objetivos. Conte comigo nessa jornada.
