Desde seu lançamento em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos tem sido alvo de duras críticas midiáticas, ministeriais, judiciais e, em especial, dos Conselhos da Classe Médica. A contratação de mais de 11 mil médicos cubanos trouxe à tona uma velha discussão sobre o mercado de reserva: haveria motivação ideológica e prática para a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação no país? Quais benefícios e malefícios isso traria para a sociedade brasileira?
Infelizmente, a discordância ideológica em torno da dinâmica de ofertas de vagas do programa se transformou em uma onda de ódio e desrespeito contra os médicos formados no exterior que atuaram e atuam no Programa.
Com o relançamento do Programa Mais Médicos em março de 2023, observamos falas desprovidas de qualquer conhecimento prático sobre a atuação desses profissionais. Por isso, é importante esclarecer alguns pontos relevantes sobre o Programa Mais Médicos e a contratação de médicos formados no exterior.
SOBRE O SUS E O PROGRAMA MAIS MÉDICOS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público de saúde do mundo e precisa ser organizado em diferentes níveis de atenção e assistência à saúde. Os serviços oferecidos são agrupados de acordo com o grau de complexidade necessário para atender as demandas da população, sendo eles: atenção primária, secundária e terciária.
O Programa Mais Médicos é voltado exclusivamente para a atenção primária, que é onde 80% dos problemas de saúde são resolvidos ou encaminhados para tratamento na rede de atenção especializada (níveis secundário e terciário), se for o caso. Na atenção primária, o trabalho é de prevenção e conscientização.
As pessoas podem procurar a Unidade Básica de Saúde – UBS mais próxima de sua residência para atendimentos em praticamente todas as situações, exceto aquelas em que há risco de morte, quando devem procurar atendimento de urgência e emergência em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), hospitais gerais ou serviços habilitados em média e alta complexidade.
O Programa Mais Médicos tem apresentado resultados expressivos na redução de Internações Sensíveis à Atenção Básica, aquelas que podem ser evitadas com atendimento e acompanhamento de profissionais em uma Unidade Básica de Saúde. Além disso, o programa registrou uma redução de mais de 20% na taxa de mortalidade infantil e mortalidade neonatal.
Outro ponto relevante: Há uma ordem de chamada para as vagas do Mais Médicos. De acordo com a lei que instituiu este programa, as vagas disponíveis são primeiramente ofertadas para médicos com CRM e somente em caso de vagas remanescentes, são chamados os médicos intercambistas (brasileiros formados no exterior sem CRM) e os médicos formados no exterior (qualquer nacionalidade), necessariamente nessa ordem.
Os informes divulgados na 2º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite sobre o Mais Médicos, nos mostrou que das 152 vagas ofertadas no 26º ciclo do programa, somente 23 forem preenchidas por médicos brasileiros com CRM.
Não se trata sobre a preferência, mas sim sobre o interesse.
O PAPEL DOS MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR NO MAIS MÉDICOS
O Programa Mais Médicos, ao contratar médicos formados no exterior sem CRM, não traz nenhum risco à sociedade!
Muito pelo contrário, coloca profissionais para atender de forma preventiva comunidades carentes que estão desassistidas, evitando com isso mortes e sobrecarga do sistema único de saúde do Brasil.
Você não vai encontrar um médico formado no exterior em um pronto atendimento de urgência e emergência, tão pouco será submetido a uma cirurgia por um deles.
Para atendimento de média e alta complexidade os médicos formados, ou não, no Brasil precisam de especialização, etapa esta que é posterior a formação e revalidação do diploma no Brasil.
O tão falado risco social, não se caracteriza, uma vez que médicos formados no Brasil ou não, só poderão realizar cirurgias e atendimentos de pacientes em risco após uma segunda etapa de formação.
MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR MERECEM RESPEITO!
Entendendo a proposta do Programa e atuação dos médicos contratados pelo Programa Mais Médicos, fica evidente que o risco social não se caracteriza.
As insinuações de que esses profissionais oferecem risco para a sociedade são perversas e descabida.
Menos preconceito, mais consciência social: a maioria dos médicos formados no Brasil já demonstraram desinteresse em atuar em locais vulnerabilizados, os médicos formados no exterior tem sido a salvação das comunidades carentes sem acesso à saúde.
Viva o SUS! Viva o Mais Médicos! Obrigada aos médicos formados no exterior que servem à nossa nação salvando a população carente brasileira!
