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O Governo Federal no dia 20 de março de 2023 relançou o Programa Mais Médicos pelo Brasil e publicou a Medida Provisória Nº 1.165/2023 com algumas mudanças que visam a ampliação da iniciativa.
Serão ofertadas 15 mil novas vagas com preferência para médicos formados no Brasil e oferta das vagas remanescentes aos médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior.
Não era uma novidade que os médicos intercambistas não fossem a prioridade do Programa, já que desde seu lançamento, foi prevista essa ordem de prioridades para seleção dos profissionais.
Entretanto, o que se tira de positivo desse ponto é que nessa nova roupagem do Programa Mais Médicos, não repitam o negligenciamento com os MBFEX e médicos estrangeiros na oferta de vagas remanescentes.
O aumento da oferta de vagas e implementação de incentivos para permanência dos profissionais nos municípios faz parte da nova roupagem do Mais Médicos pelo Brasil.
Se você é médico formado no exterior e quer participar do Novo Mais Médicos, continue conosco que separamos o que há demais relevante nessa novidade para você.
SOBRE PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Inaugurado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos tem como finalidade melhorar e ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde.
Através de ações focadas em distribuição de médicos em todo o país, especialmente em municípios afastados e em áreas de extrema pobreza, o Mais Médicos é o programa de provimento mais eficaz para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Em 2019, houve a substituição do Mais Médicos pelo Programa Médicos Pelo Brasil.
Embora tivessem a mesma finalidade de levar serviços médicos para locais de difícil provimento, o Médicos Pelo Brasil não abarcou os MBFEX e estrangeiros na seleção resultando em muitas vagas ociosas.
O Programa Médicos Pelo Brasil não foi extinto, entretanto não trouxe os resultados almejados dado a demora de lançamento do primeiro edital que só ocorreu em 2021.
Agora em 2023 o Governo Federal relançou o Programa Mais Médicos pelo Brasil com uma série de novidades voltadas para melhoria do SUS, aumento de vagas no programa, especialização dos profissionais da saúde e incentivo de permanência nos municípios.
O QUE MUDOU?
Confira no quadro abaixo, retirado da nota oficial de lançamento do Programa, um comparativo entre como era e como fica os incentivos para os médicos selecionados:
A remuneração permanece da forma que está oferecendo bolsas de R$ 12,8 mil, além dos adicionais previstos e do auxílio moradia.
COMO FICA A SITUAÇÃO DOS MBFEX E ESTRANGEIROS?
Ficou claro a priorização dos médicos formados no Brasil para preenchimentos das novas vagas, seguindo a disposição legal de seleção e ocupação de vagas prevista na Lei que Instituiu o Programa.
A convocação de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros, será realizada somente para preenchimento das vagas ociosas.
O que se vê na prática, são muitas vagas não preenchidas na primeira chamada (aquelas ofertadas para médicos formados no Brasil), restando sempre oportunidade para os médicos intercambistas e estrangeiros ingressarem no programa.
Como os novos incentivos não discriminam o perfil do candidato, os MBFEX e estrangeiros selecionados para vagas ociosas ficam contemplados pelos benefícios previstos.
NOSSA OPINIÃO
A nova roupagem do Novo Mais Médicos se propõe a resolver o problema de permanência dos médicos nas áreas de maior vulnerabilidade de forma engenhosa.
Bem como todas as outras proposições convergem para a ampliação do número de médicos distribuídos em áreas carentes no Brasil.
Entretanto a perspectiva para os médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior segue a mesma: ocupar vagas ociosas.
Dado o trabalho excepcional feito pelos Cubanos e demais MBFEX noutros momentos do Mais Médicos, será possível um dia reconhecermos que os anos de permanência desses profissionais no programa comprovam sua habilidade clínica? Fica a provocação.
DE OLHO NO NOVO EDITAL
Conforme a nota oficial do Governo Federal no lançamento do Novo Mais Médicos, será publicado um edital ofertando 5 mil vagas agora em março de 2023.
Seguindo as exigências legais, a primeira chamada será voltada para médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado.
Divulgaremos os editais e links pertinentes em nossas redes sociais. Siga-nos!
E obrigada por ter lido até aqui 😉
